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Política de Privacidade

O Grupo AFEET possui vasta atuação no segmento de venda de produtos esportivos e segue comprometido com a proteção e a privacidade dos seus dados pessoais.

É sabido que você também se preocupa com os seus dados pessoais e com a forma como eles são utilizados.

Diante disso, é importante que você leia atentamente essa Política de Privacidade, que explicará quais dados pessoais serão coletados, as razões da coleta e aquilo o que será feito com eles. Você também poderá observar todas as questões em um quadro simplificado para facilitar, inclusive, o exercício dos seus direitos enquanto titular dos dados.

O Grupo AFEET

O Grupo AFEET representa um grupo de lojas próprias, franquias e ecommerce para a venda de produtos esportivos (roupas, calçados e artigos esportivos), composto pelas marcas: Authentic Feet, Artwalk e Magic Feet.

A sua Política de Privacidade tem como finalidade reforçar o compromisso com a sociedade e garantir que suas interações físicas ou online ocorram em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Assim, ela aplica-se às lojas físicas e aos websites abaixo listados:

Quem realiza a coleta e o tratamento de dados?

Os websites coletam dados pessoais através de cookies e demais campos solicitados para atendimento ao consumidor, cadastro de newsletter e cadastro do consumidor para a aquisição dos produtos via websites - ecommerce ou aplicativo (“App”).

A coleta de dados inseridos nos sites é realizada pelo Grupo AFEET, que também atua como administrador dos websites, compila tais informações e compartilha com o departamento responsável, observando o site em questão.

No entanto, as centrais de atendimento via Chat são administradas com tecnologia de terceiros, que coletam os dados e transferem para o Grupo AFEET. As empresas terceiras administradoras dos portais de atendimento poderão realizar outros tratamentos como armazenamento, classificação e extração da base e filtros dentro do sistema, a pedido do Grupo AFEET.

Ainda, o Grupo AFEET utiliza tecnologias de terceiros para redirecionamento ao WhatsApp Business via linktree do Instagram ou Suite Share.

O Grupo AFEET realiza a fiscalização desses terceiros, sendo que eles não estão autorizados a realizar qualquer tipo de tratamento diverso ao indicado acima.

Quais são os dados pessoais coletados?

1. Acesso às páginas da web:
Quando você acessa as páginas da web do Grupo AFEET, informações pessoais como nome completo, CPF/MF, e-mail e data de nascimento, além do número do pedido e do assunto, podem ser coletados, caso você forneça voluntariamente e com o seu consentimento, por exemplo, ao preencher o formulário de “Atendimento via Chat” ou o do “Formulário de Direito – Solicite os seus dados”.

Além disso, nos websites, utilizam-se cookies identificadores únicos, com a finalidade de proporcionar aos usuários uma experiência personalizada e segura, o que possibilita que o Grupo AFEET tenha acesso às características do dispositivo de acesso, do navegador, o IP (com data e hora), a origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, ou qualquer termo de procura digitado no site ou em referência a estes, o que melhor será explicado no tópico sobre os cookies.

2. Cadastro para recebimento de newsletter:
Para cadastro simples para o recebimento de newsletter, serão coletados o seu nome completo, CPF/MF, telefone, e-mail e a data de nascimento, apenas mediante o seu consentimento. Com isso, você permite que os seus dados sejam utilizados para ativações de campanhas de marketing, através de e-mail ou mensagens telefônicas, sendo sobre, a título meramente exemplificativo: boas-vindas; informações semanais; lembretes de “abandono de carrinho”; produtos visitados (re-marketing); gifs ou descontos para aniversariantes; campanha sazonais; promoções da madrugada (midnight offer); lançamentos; cashback; comerciais e aniversário da marca.

3. Cadastro para ativação de campanhas de marketing:
Ao realizar uma compra via websites – ecommerce ou APP, no momento do checkout, mediante o seu consentimento, você poderá permitir que os seus dados sejam utilizados para ativações de campanhas de marketing, através de e-mail ou mensagens telefônicas, sendo sobre, a título meramente exemplificativo: boas-vindas; informações semanais; lembretes de “abandono de carrinho”; produtos visitados (re-marketing); gifs ou descontos para aniversariantes; campanha sazonais; promoções da madrugada (midnight offer); lançamentos; cashback; comerciais e aniversário da marca.

Para as compras realizadas via loja física, o cadastro para ativações de campanhas de marketing dependerá da sua adesão ao programa de cashback, via CRM Bônus, conforme o disposto no item 7.

No momento deste cadastro, a sua permissão para receber ativações de campanhas de marketing destina-se ao Grupo AFEET e a terceiros parceiros. Para este tema, o Grupo AFEET compromete-se a compartilhar os seus dados pessoais apenas com terceiros parceiros que componham o mesmo nicho de mercado e que se vinculam, direta ou indiretamente, aos artigos vendidos nos websites –ecommerce ou APP e nas lojas físicas (ex.: segmento de venda de calçados esportivos usados).

Contudo, a qualquer momento, você poderá solicitar o seu descadastro no recebimento das ativações de campanha de marketing acima mencionadas, através de botões de opt out (se houver) ou através de pedido direcionado no “Formulário de Direito – Solicite os seus dados” nos websites ou por e-mail direto ao DPO.

4. Compras via website - commerce ou App:
Na compra de produtos, via websites – ecommerce ou APP, inicialmente serão solicitados apenas o seu e-mail e a data de nascimento com cadastro de senha, mediante o seu consentimento; dados complementares como CPF/MF, forma de pagamento, gênero, telefone e endereço serão coletados para conclusão do seu pedido, para o devido processamento da compra e entrega do produto.

Neste momento, os seus dados poderão ser compartilhados com operadoras de cartões para o processamento da compra; empresas que transacionam o pagamento via PIX à vista ou PIX parcelado (se estas opções estiverem ativas); empresas de aferição de segurança para a prevenção de fraude e controle de risco de crédito; e transportadoras para efetivação da entrega do pedido em seu endereço (ex.: Correios).

Cada um dos websites das marcas do Grupo Afeet possui um login diferente.

Nas compras via App, um novo pedido poderá ser realizado através da opção “1-click” sem que ocorra um novo armazenamento de dados pessoais pelo Grupo AFEET. Nesta opção, serão armazenados apenas o seu “card_id” para o processamento da compra.

Efetivada uma compra via websites - ecommerce ou App, o tratamento dos dados pessoais, no entanto, não estará condicionado ao consentimento, mas sim ao cumprimento de obrigação legal fiscal e consumerista, bem como para a execução do contrato de consumo/Termo de Uso e Condições quanto ao processamento da compra e entrega do produto, podendo ocorrer, como visto, o compartilhamento dos seus dados com a administração pública, operadora de cartão de crédito, empresas de segurança de crédito e transportadoras.

5. Compras via WhatsApp Business:
Nas compras via WhatsApp Business, pode ocorrer ou não o registro dos seus dados. Caso você opte por se cadastrar, efetuar uma compra e participar do benefício de cashback, via CRM Bônus, serão solicitados o seu nome completo, CPF/MF, telefone, e-mail e data de nascimento para execução do regulamento. Com isso, você permitirá a utilização dos seus dados para ativação de campanhas de marketing, através de e-mail ou mensagens telefônicas, sendo sobre, a título meramente exemplificativo: boas-vindas; informações semanais; lembretes de “abandono de carrinho”; produtos visitados (re-marketing); gifs ou descontos para aniversariantes; campanha sazonais; promoções da madrugada (midnight offer); lançamentos; cashback; comerciais e aniversário da marca.

6. Compras via Lojas Físicas:
Nas compras via lojas físicas, serão coletados seu nome completo e CPF/MF para a emissão da respectiva nota fiscal e cumprimento da legislação fiscal a qual o Grupo AFEET se submete.

Nas compras via lojas físicas, caso seja do seu interesse realizar a compra através de PIX parcelado (e se esta opção estiver ativa na respectiva loja), o operador poderá solicitar o seu nome completo e telefone e os compartilhar na plataforma do parceiro que transaciona esta forma de pagamento.

7. Programa de Cashback, via CRM Bônus:
Ao realizar compras via websites – ecommerce ou loja física, você poderá participar do benefício de cashback, via CRM Bônus, conforme regulamento disponível em:

Em compras via loja física, para participar deste programa, mediante o seu consentimento, serão solicitados o seu nome completo, CPF/MF, telefone, e-mail e data de nascimento para execução do regulamento.

Em compras via websites – ecommerce ou APP, mediante o seu consentimento, você efetivará a sua adesão ao programa de cashback, via CRM Bônus, após fornecer os seus dados para cadastramento no checkout de sua compra e concordar com a Política de Privacidade e com os Termos de Uso do site (botão opt in).

8. Omnichannel – Retire em Loja e Vitrine Estendida:
Quando você compra via websites – ecommerce ou App e escolhe a opção “Retirar em Loja”, para retirar o seu pedido em loja física, no momento da compra, os dados pessoais são aqueles descritos no item 4. No momento de retirada em loja, os operadores solicitarão a apresentação de um documento pessoal com foto, bem como colherão a sua assinatura em um protocolo de retirada que contenha o seu nome completo e o seu CPF/MF, tudo para o cumprimento de obrigação legal fiscal e consumerista, bem como para a execução do contrato de consumo.

Quando você compra via loja física através da opção “Vitrine Estendida”, no momento da compra, os dados pessoais são aqueles descritos no item 4.

9. Troca de Produto em Loja Física:
Quando você solicitar uma troca de produto em loja física, os operadores solicitarão o seu nome completo, CPF/MF, telefone, e-mail e endereço para o cumprimento de obrigação legal - fiscal, que é a emissão da nota fiscal de troca.

Importante 1: Todos dados pessoais acima indicados não serão utilizados pelo Grupo AFEET para outros objetivos além dos acima descritos.

Importante 2: O Grupo AFEET não realiza o tratamento de dados de crianças (menores de 12 anos) em seus canais.

Importante 3: O Grupo AFEET não coleta dados sensíveis em nenhum de seus canais.

Qual é a finalidade do tratamento dos dados pessoais coletados?

O Grupo AFEET coleta e trata os seus dados pessoais para tais finalidades:

  • Para otimizar sua experiência nos websites através de cookies.
  • Para identificar, gerir, controlar, acompanhar e retornar suas solicitações nos canais de atendimento.
  • Para processar as compras realizadas nos websites, incluindo, mas não se limitando a processamentos financeiros, compartilhamento com fornecedores de transporte de mercadorias e com operadoras de cartões para processamento do pagamento.
  • Para autenticar a identidade do contato realizado por telefone, meios eletrônicos ou outros.
  • Para estudos estatísticos de comportamento de mercado com a anonimização dos dados sempre que possível.
  • Para identificar, gerir, controlar, processar, acompanhar, retornar e executar os Termos de Uso e Condições dos websites.
  • Para envio de marketing direto (newsletter) com informações de novos produtos, serviços, projetos, eventos e/ou informações institucionais.
  • Para proteção ao crédito, para análise de crédito e riscos do negócio.
  • Para acompanhamento do benefício de cashback e respectivo prazo de validade, conforme regulamento, bem como para envio de novas promoções e campanhas de marketing.

O Grupo AFEET sempre realizará o tratamento dos seus dados pessoais conforme as hipóteses legais.

Nas interações com os canais de atendimento, cadastro de newsletter e cadastro inicial de usuário o tratamento irá ocorrer mediante o consentimento do titular dos dados, sendo que o Grupo AFEET não realiza o tratamento de dados de crianças (menores de 12 anos) nesses websites.
Para cadastro complementar para processamento da compra, o tratamento irá ocorrer mediante execução do contrato de consumo, observado os Termos de Uso e Condições, bem como para cumprimento de obrigações legais especialmente relacionadas a relação de consumo e obrigações fiscais.

Quanto optar por participar do benefício de cashback, via CRM Bônus, os dados coletados serão tratados para execução do regulamento, ou seja, para acompanhamento do benefício e respectivo prazo de validade, bem como para envio de novas promoções e campanhas de marketing.

O Grupo AFEET manterá as informações coletadas armazenadas enquanto perdurar a finalidade ou conforme determinação em lei.

Especificamente com relação à proteção ao crédito, análise de crédito e riscos do negócio, os dados pessoais serão validados e arquivados por parceiro de negócio em seu banco de dados e poderão, a exclusivo critério deste parceiro, ser tratados: (i) para mitigar as fraudes eletrônicas, considerando a análise do perfil do cliente final, histórico de transações realizadas e informações existentes em seus bancos de dados, aplicando-se o modelo estatístico de indicador de propensão à fraude pelas mesas de análise de risco, a fim de conferir o status sobre a suspeita de fraude eletrônica e evitar que sejam realizadas transações por terceiros em nome do cliente final e/ou utilizando informações falsas; (ii) para criar um cadastro de pontuação baseada no histórico de transações realizadas pelos Clientes Finais e (iii) para fins estatísticos sem a individualização dos referidos dados.

Quadro Simplificado

Marca Sub abas Canal Dados coletados Finalidade Fundamentação legal

Authentic Feet

Artwalk

magicfeet

Cookies

www.authenticfeet.com.br

www.artwalk.com.br

www.magicfeet.com.br

Vide relação de cookies detalhada. Otimizar a experiência de navegação do usuário, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdo. Legítimo interesse

Authentic Feet

Artwalk

magicfeet

Chat / Central de atendimento

https://www.authenticfeet.com.br

www.artwalk.com.br

www.magicfeet.com.br

Nome, CPF/MF, telefone, e-mail e data de nascimento, número do pedido e assunto Identificação, gestão, controle, acompanhamento e retorno das solicitações, podendo ser utilizado para envio de newsletter. Consentimento

Authentic Feet

Artwalk

magicfeet

Cadastro inicial

www.authenticfeet.com.br

www.artwalk.com.br

www.magicfeet.com.br

Usuário, e-mail, senha e data de nascimento. Identificação, gestão, controle, acompanhamento do seu cadastro como consumidor dos produtos, podendo ser utilizado para envio de newsletter e realização de estudos estatísticos. Consentimento

Authentic Feet

Artwalk

magicfeet

Cadastro newsletter

www.authenticfeet.com.br

www.artwalk.com.br

www.magicfeet.com.br

Nome, CPF/MF, telefone, e-mail e data de nascimento Identificação, gestão, controle, acompanhamento do seu cadastro e envio de newsletter. Consentimento

Authentic Feet

Artwalk

magicfeet

Cadastro para compra

www.authenticfeet.com.br

www.artwalk.com.br

www.magicfeet.com.br

Usuário, e-mail, senha, cartão de crédito, nome, CPF/MF, telefone, e-mail e data de nascimento e gênero. Identificação, gestão, controle, acompanhamento do seu cadastro como consumidor dos produtos, podendo ser utilizado para envio de newsletter e estudos estatísticos. Ainda, será utilizado para fins de análise de crédito e riscos do negócio, bem como processamento da compra, incluindo processamentos financeiros, fiscais com ou sem compartilhamento com fornecedores de transporte de mercadorias e operadoras de cartões para processamento do pagamento. Execução de contrato de consumo ou atividades preliminares relacionadas ao contrato / cumprimentos de obrigações legais (Código de Defesa do Consumidor)

Authentic Feet

Artwalk

magicfeet

Cashback WhatsApp Business / Loja Física Nome, CPF/MF, telefone, e-mail e data de nascimento. Execução do Regulamento, com identificação, gestão, controle, acompanhamento e controle de validade do benefício, podendo ser utilizado para envio de newsletter, promoções e campanhas de marketing. Execução de contrato / regulamento

Authentic Feet

Artwalk

magicfeet

Omnichannel – Retire em Loja Loja Física Nome e CPF/MF Identificação, gestão, controle, acompanhamento do seu cadastro como consumidor dos produtos, podendo ser utilizado para envio de newsletter e estudos estatísticos. Execução de contrato de consumo ou atividades preliminares relacionadas ao contrato / cumprimentos de obrigações legais (Código de Defesa do Consumidor)

Authentic Feet

Artwalk

magicfeet

Omnichannel – Vitrine Estendida Loja Física Nome, CPF/MF, telefone, e-mail, data de nascimento, endereço, cartão de crédito e gênero. Identificação, gestão, controle, acompanhamento do seu cadastro como consumidor dos produtos, podendo ser utilizado para envio de newsletter e estudos estatísticos. Ainda, será utilizado para fins de análise de crédito e riscos do negócio, bem como processamento da compra, incluindo processamentos financeiros, fiscais com ou sem compartilhamento com fornecedores de transporte de mercadorias e operados de cartões para processamento do pagamento. Execução de contrato de consumo ou atividades preliminares relacionadas ao contrato / cumprimentos de obrigações legais (Código de Defesa do Consumidor)

Sobre os Cookies:

Os "cookies" são pequenos ficheiros que permitem armazenar informações relacionadas com o seu PC e o utilizador, especificamente, quando você visita um dos sites do Grupo AFEET. Os cookies ajudam a determinar a frequência com que os websites são visitados, bem como o número de visitantes. Além disso, auxiliam na configuração de marketing para que seja mais conveniente e eficiente.

Assim, o Grupo AFEET utiliza os cookies descritos abaixo para oferecer uma melhor experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar o conteúdo e anúncios.

  • Cookies estritamente necessários: Estes cookies são essenciais para permitir que o usuário desloque pelos websites e utilize as suas funcionalidades. Sem estes cookies, os serviços solicitados não podem ser fornecidos.
  • Cookies de desempenho/ estatísticas / monitoramento: Estes cookies recolhem informações sobre como os visitantes utilizam os websites, por exemplo, que páginas são acessadas mais frequentemente pelos visitantes. Estes cookies não recolhem informações que identifiquem um visitante. Todas as informações que estes cookies recolhem são agregadas e, por conseguinte, são anônimas. Apenas são utilizados para melhorar a forma como os websites funcionam.
  • Cookies de funcionalidade/ preferências: Estes cookies permitem que os websites recordem as suas opções e proporcionem funcionalidades melhores e mais personalizadas. Por exemplo, estes cookies podem ser utilizados para recordar e armazenar o último número de localização que introduziu ao utilizar uma aplicação de localização. As informações recolhidas por estes cookies podem ser anonimizadas e os cookies não podem monitorizar a sua atividade de navegação em outros websites.
  • Cookies de publicidade/ marketing: Estes cookies são utilizados para disponibilizar anúncios mais relevantes para si e para os seus interesses. Também são utilizados para limitar o número de vezes que se visualiza um anúncio, bem como ajudar a medir a eficácia de uma campanha publicitária. Normalmente, são colocados por redes de publicidade com a permissão do operador dos websites.

Os tipos de cookies eventualmente utilizados pelo Grupo AFEET em cada dispositivo serão indicados pelo cliente/usuário ao selecionar “Customizar” no aviso de Controle de Privacidade, por ocasião do primeiro acesso à respectiva plataforma. No entanto, sempre será possível rever as preferências sobre quais tipos de cookies o Grupo AFEET poderá usar, considerando que após a definição inicial, o aviso de Controle de Privacidade é minimizado, e poderá ser acessado novamente, a qualquer momento, através de seleção da imagem do cadeado (Widget) no canto inferior esquerdo de qualquer página do site do Grupo AFEET.

As bases legais para coleta de dados pelos cookies são o legítimo interesse e o consentimento. Caso você se oponha a este tratamento, você poderá configurar tais preferências diretamente em seu navegador. Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo.

Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.

Ainda, se preferir, você poderá utilizar a navegação anônima/privada do seu navegador. Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo.

Lembre-se que o uso de cookies nos permite oferecer uma melhor experiência nos websites. Se você bloquear os cookies nos websites, o Grupo AFEET não garante o correto funcionamento de todas as funcionalidades e talvez você não consiga acessar determinadas abas. Além disso, é bem provável que certas funções e páginas não funcionem da maneira adequada. Importante esclarecer que, o Grupo AFEET não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Fique atento, pois os cookies coletados por terceiros podem, eventualmente, continuar a monitorar as suas atividades online, mesmo depois de você ter saído dos sites; sendo recomendável que você limpe seu histórico de navegação regularmente.

Legítimo Interesse do Grupo AFEET:

O Grupo AFEET utiliza esta fundamentação legal quando não existir um modo menos evasivo de tratar os seus dados pessoais, sempre em respeito às legítimas expectativas e aos direitos e liberdades fundamentais do USUÁRIO, o qual pode se opor ao tratamento a qualquer momento, conforme descrito no tópico “Direitos do Titular”.

A coleta de dados por meio de cookies estritamente necessários ou essenciais, é pautada no legítimo interesse, que utiliza os dados para uma melhor experiência do usuário nos websites.

Como são protegidos os dados pessoais?

O Grupo AFEET imprime todos os esforços possíveis para garantir a proteção dos seus dados pessoais.

O Grupo AFEET possui regras de boas práticas e de governança que buscam afastar qualquer tipo de ilicitude quando do tratamento de dados pessoais e mitigar as possibilidades de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou até mesmo divulgação dessas informações armazenadas.

As medidas incluem os controles de acesso de ambientes informáticos, bem como a encriptação, pseudo anonimização e anonimização de dados pessoais, sempre que possível.

O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido entre aos funcionários e agentes em função da necessidade de conhecimento e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, quando processados por terceiros.

De quem é a responsabilidade?

Em caso de dúvidas sobre o processamento de seus dados pessoais ou demais solicitações, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), nos seguintes contatos:

Nome: Luiz Daud
Telefone corporativo: (11) 36643800
Endereço corporativo: Rua do Curtume, nº 499, 1º andar, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, CEP: 05065-001
E-mails:
lgpd@artwalk.com.br
lgpd@authenticfeet.com.br
lgpd@magicfeet.com.br

Quais são os seus direitos, enquanto titular de dados pessoais?

Vale apontar que, em qualquer momento, o tratamento poderá ser contestado por você. Para exercer o seu direito, entre em contato conosco por meio do canal “Formulário de Direito – Solicite os seus Dados” nos websites ou mande um e-mail para o DPO

De acordo com a legislação, segue relação de direitos que o titular dos dados poderá requisitar:

  • I - Confirmação da existência de tratamento;
  • II - Acesso aos dados;
  • III - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • IV - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
  • V - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • VI - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD;
  • VII - Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • IX - Revogação do consentimento, nos termos da LGPD. Caso seja solicitada a exclusão/eliminação, em contrapartida, o Grupo AFEET poderá optar pela anonimização dos dados pessoais para fins de controle e classificação da demanda. O Grupo AFEET poderá manter alguns dados e/ou continuar a realizar o tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercício regular de direitos do Grupo AFEET, dos usuários e clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive em outras hipóteses previstas em lei.

Observação a respeito dos menores de 12 anos (Crianças):

O Grupo AFEET não realiza a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças, portanto, caso ocorra alguma tentativa de interação por menores de 12 (doze) anos nos canais, os dados serão descartados sem qualquer tipo de armazenamento.

O Grupo AFEET orienta que menores de 12 (doze) anos não trafeguem ou realizem interações nos websites.

Mudanças na Política de Privacidade:

Essa Política de Privacidade pode passar por revisões e atualizações. Desta forma, recomenda-se que você visite periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes, que necessitem de um novo consentimento de sua parte, haverá a publicação desta atualização e a solicitação de um novo consentimento.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).

Para maiores informações sobre a legislação acesse:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm

Glossário:

Dados pessoais Segundo a lei, trata-se de “informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável”. Tudo que possa identificar direta ou indiretamente uma pessoa como nome, números de documentos, fotografias, registros biométricos, etc; ou, indiretamente, dados que podem ser cruzados, ou que podem levar a informações, como um e-mail corporativo ou um endereço IP.
Dados anonimizados São dados relativos ao titular sem a sua identificação direta, considerando os meios técnicos disponíveis na ocasião do tratamento. Normalmente são dados utilizados para pesquisas e políticas públicas.
Dados sensíveis Trata-se de dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dados de crianças e adolescentes O tratamento de dados de crianças e adolescentes também requer cuidados especiais e só pode ser realizado com o consentimento específico de um responsável.
Encarregado de Tratamento de dados pessoais Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Titular dos dados pessoais O titular dos dados abrangidos pela lei é sempre uma pessoa física: “pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento”.
Tratamento de dados pessoais Tratamento é a expressão usada na lei que serve como um guarda-chuva para uma série de procedimentos envolvendo dados. Exemplos de ações de tratamento: Coleta / Produção / Recepção / Classificação / Utilização / Acesso / Reprodução / Transmissão / Distribuição / Processamento / Arquivamento / Armazenamento / Eliminação / Avaliação / Controle / Modificação / Comunicação / Transferência / Difusão / Extração

Política de Privacidade revisada em 26/01/2024

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